O Ministério Publico abriu procedimento administrativo para apurar suposta aplicação irregular de verbas públicas em festa realizada em São Pedro do Piauí. O evento seria o aniversário da cidade, realizado no dia 20 de junho, com show do cantor Wesley Safadão.
De acordo com o promotor titular, Nielsen Silva Mendes Lima, São Pedro do Piauí enfrenta grande precariedade em serviços básicos, não sendo portanto compatível com a realização de um grande evento.
O município precisa de investimentos. Saúde, educação e saneamento básico são algumas das áreas que necessitam de maior atenção por parte dos gestores — frisa o promotor de Justiça.
Entre as providências elencadas na portaria de instauração do procedimento administrativo, o representante do Ministério Público requisita informações sobre o procedimento licitatório que foi adotado para a contratação do show.
O MP quer saber ainda se foi por prestação direta ou a título de contrapartida em convênio (em caso de contrapartida, indicar, de forma precisa, o valor total e a origem do recurso, comprovadamente), dados específicos sobre como e com que valor serão custeados os gastos acessórios ao evento, como montagem de palco, iluminação, som recepção, hospedagem, abastecimento de veículos de artistas ou pessoal de apoio, dentre outros; indicação sobre como se encontra a atual disponibilidade financeira do município para a realização de evento dessa magnitude, e informações sobre a existência de decreto de emergência ou calamidade pública vigente.
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Na Promotoria já constam outros procedimentos extrajudiciais referentes à adoção de políticas públicas por parte da gestão municipal, a fim de serem implementadas melhorias para a população de São Pedro do Piauí, como situação de estradas rurais, a falta de água no Povoado Lagoa Seca, a erradicação do lixão no município de São Pedro, entre outros.
Fonte: A10+
