A Assembleia Legislativa autorizou a contratação de empréstimo de até US$ 50 milhões junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento.
Os deputados aprovaram, na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) desta quarta-feira (25), o Projeto de Lei Ordinária do Governo do Estado que autoriza a contratação de empréstimo de até R$ 50 milhões junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird).
Os valores haviam sido aprovados na Lei 7.372, de 11 de maio de 2020, mas esta foi revogada, a pedido do Bird, para que fosse feita uma adequação. Segundo o Executivo piauiense, a operação já tem o consentimento da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), do Governo Federal, e aguarda a mudança na legislação para seguir a tramitação no Bird.
A matéria trata de valores que serão destinados para o projeto Piauí: Pilares de Crescimento e Inclusão Social II e contou com voto favorável de 14 parlamentares. Os deputados Júlio Arcoverde (Progressistas) e Teresa Britto (PV) foram contrários.
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Outro Projeto de Lei Ordinária do Governo aprovado na sessão que trata de empréstimos fez a supressão da expressão “modalidade policy based loans (PBL) na lei 7.373, de 11 de maio de 2020. A legislação trata de operação de crédito de até U$D 100 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e de até U$D 18 milhões com o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA).
Fonte: Alepi
