Advogado Rondnney Oliveira esclarece sobre revisões de aposentadoria

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Benefícios previdenciários podem, ainda em 2021, ter uma revisão e, mesmo que em valor pequeno, ter um aumento em seu benefício. O grande problema da maioria dos beneficiários do INSS é que vão sozinhos na autarquia para solicitar seu benefício e, como já saem de lá com benefício concedido, não procuram um especialista para verificar se o valor está correto.

Atualmente ainda existem algumas espécies de revisões, as fáticas e as de direito, aqui trataremos das revisões fáticas.

A primeira delas é a Revisão por tempo especial. O tempo especial é aquele em que o contribuinte trabalhou em uma atividade que o expunha a agentes nocivos (atividades insalubres e perigosas), nesse tipo de revisão o beneficiário poderá converter a atual aposentadoria por uma aposentadoria especial (sem incidência do fator previdenciário) ou caso não haja tempo suficiente para aposentadoria, converter o tempo de contribuição “especial” em “comum” e aumentar o valor da sua aposentadoria e do tempo de contribuição, destaca-se que a conversão pode ser feita até a recente reforma da previdência (novembro de 2019).

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Outra forma de revisão é a de “Reconhecimento de Tempo Rural” (para regime de períodos rurais anteriores a novembro de 1991 é possível que seja reconhecido sem pagamento de contribuição) assim, é possível aumentar o tempo de contribuição. Até porque, em regra, o INSS não busca períodos em que o contribuinte trabalhou na atividade rural (sob o regime de economia familiar), e na imensa maioria das vezes o contribuinte ao buscar a aposentadoria não leva provas desse tipo de regime para que seja apurado e acrescentado na contagem de tempo de contribuição.

Além dessas, existe também a Revisão para averbar vínculos e salários que são reconhecidos pela justiça do trabalho. Quando o contribuinte ajuíza uma ação judicial trabalhista e nessa ação é reconhecido o vínculo ele gera contribuições que devem ser repassadas ao INSS, esse tipo de contribuição no geral não é reconhecida de forma automática pelo INSS e este reconhecimento deve aumentar a média das contribuições e consequentemente aumentar o valor do benefício.

Há também a Revisão sobre a averbação do serviço militar ou serviço público. O tempo de serviço militar obrigatório pode ser utilizado como tempo de contribuição, além disso o tempo de serviço público, caso não tenha sido utilizado para aposentadoria nos Regimes Próprios de previdência podem ser utilizados para aumentar o tempo de contribuição, há de esclarecer que o contribuinte deve fazer essa solicitação pois o INSS não a faz de forma automática.

É preciso saber que o prazo para solicitar essas revisões é de 10 (dez) anos a contar do mês subsequente do recebimento do primeiro benefício por isso caso você tenha duvidas sobre o seu benefício busque um advogado de confiança.



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