PREFEITO ANTÔNIO LUSTOSA MACHADO por Celson Chaves




A decisão do Dr. Antônio Lustosa Machado para disputar o pleito eleitoral de 1996 surge a partir de uma aliança até então improvável entre o prefeito Marco Bona e o deputado Dr. Cézar Melo, que indicou o irmão Maurício Melo a vice. O convite para sua candidatura partiu de Marco Bona. O apoio de antigos rivais foi fundamental para vencer o forte concorrente Enildo Bona, irmão do deputado Bona Carbureto.

Maçom da Loja Costa Araújo nº 03 e membro de família conceituada, porém sem tradição política, Dr. Antônio Lustosa foi o quarto médico eleito prefeito. Ele nasceu em Campo Maior no dia 04 de setembro de 1947. Filho de Aloísio Machado Cunha e Maria de Lourdes Lustosa Machado. Casou-se, com a médica Solange Oquendo Machado. Fez o antigo primário na Escola Valdivino Tito, depois o ensino fundamental no Ginásio Santo Antônio, o ensino médio no Liceu e Colégio Castelo Branco. Graduou-se pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará (UFC). Especializou-se em clínica geral e psiquiatria. Foi Médico do Hospital Regional de Campo Maior.

Prefeito Antônio Lustosa Machado

Seu governo foi marcado mais por atropelos que acertos. Enquanto o Congresso Nacional debatia o projeto de lei que proibia a contratação de parentes para cargos públicos, Antônio Lustosa retomava com força a prática do nepotismo, ao nomear dois irmãos e a mulher para secretários municipais e um sobrinho para chefia de gabinete (cargo equivalente de secretário). O vereador Sena Rosa, no mesmo período, chegou a levantar essa questão no plenário da Câmara Municipal.  O nepotismo sempre foi uma prática recorrente.

Sem experiência em gestão pública e sem pulso político para tomar as decisões, a administração ficou entregue as vontades de secretários parentes do prefeito, em especial o irmão, Didico. As expectativas em relação ao governo rapidamente se desfizeram, veio à desilusão e desenganos. Vereadores de oposição como Ida Paz e Sena Rosa foram impiedosos. Emplacaram uma sistemática fiscalização, a ponto de solicitarem CPI para averiguar irregulares em órgãos e autarquia como o SAAE. Pediram o impeachment do prefeito. Foi à segunda vez que um prefeito enfrentou tal processo.

Das realizações do governo de Antônio Lustosa, cita-se a reforma e ampliação do Terminal Rodoviário (dezembro de 1997); reforma da sede e a criação do auditório do SAAE (fevereiro de 2000); a construção de Posto de Saúde na comunidade Alto do Meio; perfuração de poços e construção de salas e reformas de escolas na zona rural; construção de um calçadão da Praça do Bairro de Flores; calçamentos nos Bairro São João, Flores e Cariri; construção de uma quadra de esporte nos povoado São Joaquim e Alto do Meio; instalação de telefone público no bairro Santa Rita e Cidade Nova; implantação de bancos em praças e ao redor do Açude Grande; Anistia de sete anos dos tributos municipais do Hotel Pousada do Largo (2000) e deu autonomia para o SAAE universalizar a instalação de hidrômetro residencial.

O SAAE E O IMPEACHMENT

A insatisfação com a gestão do prefeito Antônio Lustosa aumentou rapidamente por causa da ingerência administrativa e escândalos envolvendo departamentos do governo. O principal órgão foi o SAAE. A crise hídrica por conta da seca (1997), a cobrança de altas taxas nos serviços da Autarquia, desvios de condutas e atrasos salariais de servidores acarretaram uma enxurrada de críticas e fiscalização nas contas do SAAE. Havia suspeita de emissão de “notas frias”. Sob forte pressão dos vereadores, principalmente de Sena Rosa e Ida Paz, foi proposto na Câmara Municipal uma CPI para investigar os escândalos envolvendo a administração do SAAE. A proposta foi derrotada no plenário. O governo tinha a maioria parlamentar. Aproveitando o momento de crise política, vereadores de oposição ganharam fôlego para colocar na pauta da sessão legislativa o pedido de impeachment do prefeito Antônio Lustosa.

PEQUENO EXPEDIENTE: A vereadora Ida Francisca de Oliveira Paz defendeu o pedido de cassação do prefeito Antônio Lustosa, relatou todas as denúncias apresentadas no processo, conclamou todos os vereadores para aprovação da aceitação da denuncia (Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Campo Maior, de 25 de fevereiro de 1999).

A cassação do mandato do prefeito foi rejeitada pelo Plenário. O governo tinha maioria na Câmara. Ficou a imagem arranhada por conta dos escândalos. A vereadora Regina Bona:

“falou como líder do PDT, externando a posição de cassação do Prefeito, esclareceu que não desconhece que a atuação do município é muito difícil, entretanto entende que não é desta forma que o problema será resolvido. Considerou a atitude da vereadora Ida Francisca de Oliveira Paz, na condução de formação do processo de egoísta, pois tratou o assunto isoladamente dos demais vereadores” (Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Campo Maior, 04 de março de 1999).

A CPI e o processo de cassação do prefeito acabaram servindo a outros interesses. Fragilizado politicamente, Antônio Lustosa foi alvo de chantagens. A própria vereadora autora do pedido de impeachment, Ida Paz acabou percebendo isso. Ela desabafou no plenário da Câmara: “com relação a CPI, disse que politicamente já passou o tempo de cassar o prefeito, o tempo certo seria quando apresentou a denúncia contra o prefeito e não obteve o apoio dos vereadores”.

PRIVATIZAÇÃO

Influenciado pelo clima político de privatizações promovido pelo governo neoliberal do presidente Fernando Henrique Cardoso, o prefeito Antônio Lustosa começou a colocar a venda ações de empresas públicas como a CEPISA e a PETROBRAS pertencentes à prefeitura. O objetivo era levantar recursos para investimentos e reformas de prédios públicos como o Terminal Rodoviário. No mesmo período, também foi cogitado a privatização do SAAE, do Terminal Rodoviário e da Churrascaria “O Laguna” (atual Hawaí). Vereadores de oposição bateram de frente contra a tentativa de privatizações e a venda de ações.  A vereadora Ida Paz “Manifestou seu voto contra o projeto de Lei nº04/97 que autoriza o poder executivo alienar ações da Petrobras” pertencente ao município. Sena Rosa “pediu explicações sobre a venda de ações da CEPISA pertencente ao município sem autorização” Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Campo Maior, 17 de janeiro de 1998.

Tudo isso foi uma luta em vão.  A base do prefeito na Câmara conseguiu aprovar com folga o projeto de lei nº04 de 03 de março de 1997 que “dispõe sobre a alienação de Ações na Bolsa de Valores pertencentes ao Município de Campo Maior”. O líder do governo Edvaldo da Silva Lima “defendeu o projeto de lei nº 04/97 do poder executivo, mostrando a importância do mesmo para Campo Maior, pois os recursos oriundos da venda das ações de que trata o referido projeto serão aplicados na reforma da Estação Rodoviária” (Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Campo Maior, 10 de março de 1997).

ÚLTIMAS PALAVRAS…

Antônio Lustosa enfrentou muitas dificuldades. Parte delas por falta de pulso político para conter a voracidade dos aliados por cargos e benefícios. Deu pouco apoio ao transporte dos universitários. O vereador Edvaldo da Silva Lima, líder do governo na Câmara era a favor da terceirização do serviço de transporte universitário, enquanto Roberto Pessoa Júnior era favorável à ampliação da frota de ônibus da prefeitura.

Entre os dias 14 a 16 de novembro de 1997, com o apoio do prefeito Antônio Lustosa e do governador Mão Santa realizou-se em Campo Maior o I Encontro Regional das Academias de Letras do Piauí, uma das mais importantes políticas culturais já realizadas por um governo municipal. Participaram do Encontro: a Academia Piauiense de Letras, Academia de Letras do Vale do Longá, Academia Parnaibana de Letras, Academia de Letras e Belas Artes de Floriano, Academia de Letras de Picos, Academia de Letras da Região de Sete Cidades e a União Brasileira de Escritores (Seção Piauí). Durante o evento foi entregue o título de cidadania campo-maiorense ao poeta H. Dobal por indicação do vereador Luís Carlos Alves Martins, homenagem mais que justa ao bardo que sempre devotou amor pela terra dos carnaubais.

Apesar dessa bela iniciativa, a cultura não avançou na gestão de Antônio Lustosa. A Biblioteca Municipal praticamente ficou abandonada, assim como outros equipamentos culturais.  Houve alguns contratempos, que de certo modo acabaram atrapalhando o plano do governo, como a seca de 1998, que demandou medidas urgentes, o surto de Dengue e outro de Calazar, em 1999. O governo tinha dificuldade de resolver problemas básicos como a limpeza urbana e a iluminação pública. Não houve grandes obras. Foi uma gestão razoável. Falhou em alguns setores da Administração. Atrasou salário. Nem com a pressão sindical fez o prefeito pagar o salário mínimo para o servidor municipal.

Um fato marcante da legislatura desse período foi à questão da aprovação dos balancetes do governo Marco Bona. Apesar da aceitação das contas da gestão do ex-prefeito Marco Bona pelo Tribunal de Contas do Estado, houve resistência de vereadores em acompanhar a decisão do TCE por supostas implicações políticas e acusações de desvios de recursos públicos, enriquecimento ilícito no qual acusavam o ex-prefeito.  Sena Rosa “comentou sobre denuncias de irregularidades cometidas com o programa do leite praticadas pelo ex-prefeito Marco Bona, lamentando que Campo Maior sempre esteja nas páginas dos jornais com denúncias de irregularidades” (Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Campo Maior, 17 de abril de 1997).

Antônio Lustosa também enfrentaria dificuldades para a provação das suas contas, após sua saída da prefeitura. Enfrentou diversos processos por conta de irregularidades administrativas e desvios de dinheiro público. Seu vice, Maurício Melo, também não escapou dos tribunais da justiça por prestação de contas e negociatas com o poder público.

No final do governo, sem apoio político por conta de rompimentos com importantes lideranças que o ajudara a eleger, caso do deputado Cézar Melo, a gestão de Dr. Antônio entrou em franca decadência tanto do ponto de vista político como administrativo. Ele saiu da vida pública como entrou: anulado. Não quis fazer carreira na política, nisso não disputou a reeleição e tão pouco indiciou seu sucessor, apesar de propagarem, em rodas de conversas, o vereador Sena Rosa como candidato oficial do prefeito no pleito de 2000. Antes disso, não tinha indicado parente (irmão, filho…) para disputar o cargo de deputado estadual nas eleições gerais, rompendo assim com uma velha tradição política da terra dos carnaubais. Mesmo tendo empregado parentes na Prefeitura, o próprio não quis colocá-los na disputa política estadual.

Entre o médico e o político, a figura de um homem que entrou e saiu da vida pública sem perceber os silêncios, intrigas, fraquezas e espertezas, camadas que compõe o sofisticado tecido do poder. Antônio Lustosa foi um solitário consumido pelo sutil jogo de pensamentos e palavras.

 

FONTES CONSULTADAS

https://www.campomaioremfoco.com.br/noticia/8137/Ex-deputado-Mauricio-Melo-e-ex-prefeito-Antonio-Lustosa-sao-condenados-pela-justica-federal

https://www.gp1.com.br/politica/noticia/2018/5/4/trf-declara-extinta-punibilidade-do-ex-deputado-mauricio-melo-432543.html

BRITO, Francisco Carvalho. Loja Costa Araújo Nº: 03: Jubileu de Ouro (1948-1998). Campo Maior-PI, 1998.

Jornal Correio Campo-Maiorense. 1999.

SANTOS, Gervásio; KRUEL, Kernard. História do Piauí. Teresina-PI: Zodíaco, 2ª edição, 2018.

 

 

 


 

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